Uma nova política de proteção ao índio

Na década de 60, o governo brasileiro intensificava sua política de preservação da cultura indígena nacional, deteriorada pelo processo de colonização do Brasil por Portugal, que levou muitos grupos à extinção no nosso território. Por intermédio da Lei número 5371, de 5 de dezembro de 1967, em substituição ao então recém-extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI), era criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), que passava a ser o órgão do governo brasileiro responsável por aplicar a política indigenista oficial, cumprindo a legislação do País.

A lei que criou a fundação determinou as seguintes finalidades para a instituição: estabelecer as diretrizes da política indigenista e garantir o seu cumprimento; gerir o patrimônio indígena; fomentar estudos sobre as populações indígenas que vivem em território brasileiro e garantir sua proteção; demarcar, assegurar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; promover a prestação de assistência médico-sanitária e a educação elementar para os índios; e despertar o interesse da sociedade brasileira pelos índios e pelos assuntos a eles pertinentes.

Em franco processo de modernização, o País reforça o compromisso com suas origens!

Fotos: Serge Guiraud / Funai



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